O Escritório Renato Saraiva tem atuação forte no Direito do Trabalho atuando no consultivo e contencioso trabalhista para empresas, participando de negociações coletivas e dissídios coletivos, bem como atuando na propositura de ações trabalhistas para trabalhadote que tem direitos trabalhistas violados. O fundador Renato Saraiva é advogado, jurista, palestrante, autor de várias obras consagradas e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Além disso, Renato Saraiva trabalha com vários parceiros estratégicos em todo o Brasil, o que lhe permite também atuar nas áreas cível, empresarial, penal, tributário, família e sucessões, Direito Público, propriedade intelectual, marcas e patentes e área de saúde.
Escritório Renato Saraiva
Recife, Pernambuco
Áreas de atuação
Direito Trabalhista Empresarial
Evidenciamos nossa excelência na Advocacia Trabalhista Empresarial, proporcionando soluções jurídicas especializadas para empresas. Contamos com uma equipe de profissionais... Ver mais
Área Cível
Atuamos na área civil, englobando Litígios Civis, nos destacando por estratégias eficazes que visam resultados favoráveis. No âmbito do Direito Contratual, oferecemos expertise ... Ver mais
Área Tributária
Nosso foco abrange desde a consultoria em planejamento tributário até a defesa em litígios, visando otimizar a carga tributária e garantir a conformidade legal. Atuamos na ... Ver mais
Direito Público
Destacamo-nos no âmbito do Direito Público, fornecendo orientação especializada em diversas áreas. Na esfera do Direito Administrativo, oferecemos suporte em licitações ... Ver mais
Família e Sucessões
Em questões familiares, buscamos resoluções equitativas, orientando clientes em divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia. Na área de Sucessões, oferecemos assistência ... Ver mais
Área da Saúde
Atuamos com destaque no Direito da Saúde, oferecendo soluções jurídicas especializadas. Em Responsabilidade Médica, buscamos apropriada responsabilidade por danos, garantindo ... Ver mais
Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes
Nossa expertise abrange a proteção e registro de marcas, assegurando a exclusividade e reconhecimento de sua identidade no mercado. No campo das patentes, oferecemos suporte ... Ver mais
Núcleo de Negociação Coletiva
Atuamos no processo de negociação coletiva de sindicatos patronais e de empresas, auxiliando na pactuação de convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de ... Ver mais
Civél Militar
Reintegração; Reforma Militar; Revisão de Reforma Militar; Isenção de imposto de Renda; Cobrança de Férias não Gozadas; Cobrança de LESM não Gozada; Pensão Militar ... Ver mais
Penal Militar
Acompanhamento em Auto de Prisão em Flagrante; Audiência de Custódia; Orientação e Acompanhamento em Inquérito Policial Militar; Defesa em Processo Criminal Militar... Ver mais
Administrativo Disciplinar Militar
Acompanhamento em Sindicância; Defesa em FATD, PATD, Parte de Ocorrência; Defesa em Conselho de Justificação; Defesa em Conselho de Disciplina; Defesa de ... Ver mais
Nossos Parceiros
Artigos e postagens
Renato Saraiva Advocacia forma parceria com Buril, Tavares & Holanda Advogados
Os escritórios Renato Saraiva Advocacia, Buril, Tavares & Holanda Advogados Advocacia anunciaram uma aliança estratégica para oferecer serviços especializados em Direito do Trabalho. Essa união não só amplia a atuação corporativa nas áreas em que operam os juristas, mas também fortalece a ...
Ver postagemPosso parcelar minhas férias?
Muitos trabalhadores não conhecem plenamente a lei e comumente se fazem este tipo de pergunta. A resposta é SIM, pode sim. Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser parcelas em três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não ...
Ver postagemPublicações em redes sociais podem gerar provas contra o trabalhador?
Parta responder a esta pergunta, vamos tomar como estudo de caso, um processo que tramita na Justiça do Trabalho, no TST. Trabalhador, em primeiro lugar, não minta, trabalhe sempre com a verdade. Na situação encontrada no processo acima, o trabalhador, empregado eleito membro da Cipa, alegando...
Ver postagemPosso receber adicional de insalubridade e periculosidade simultaneamente?
Recebemos este questionamento de um leitor esta semana. O assunto é pertinente e sempre abordado aqui no escritório. A legislação trabalhista brasileira prevê a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores que atuam em condições que possam prejudicar sua saúde ou...
Ver postagemQuais os direitos do trabalhador demitido por justa causa?
Este é o tema delicado, pois atinge diretamente o bolso do trabalhador no tocante ao recebimento de verbas rescisórias e outros pagamentos. Sem falar que demitir um funcionário por justa causa é um momento que, por muitas vezes, pode ser traumático para todos os envolvidos na relação estabelec...
Ver postagemTerminou o meu contrato de experiência, tenho direito a aviso prévio?
A resposta é direta: NÃO. O aviso prévio é um instituto típico dos contratos por prazo indeterminado. Aquele que desejar romper um contrato por prazo indeterminado, tem que conceder aviso prévio a parte contrária. No caso do contrato de experiência, o mesmo é um contrato por prazo determinado ...
Ver postagemGerente tem direito a horas extras?
Recebi esta pergunta de um leitor do nosso blog. Dependendo do porte de uma empresa e de suas atividades, é preciso criar cargos de liderança que exercem uma função de confiança do empregador. Tais cargos, como o gerente, por exemplo, estão passíveis à regras mais específicas na relação de tra...
Ver postagemSofri um acidente de trabalho, tenho direito a estabilidade no emprego?
Esta dúvida chega com frequência aqui em nosso escritório. O tema estabilidade do trabalhador decorrente de acidente de trabalho ainda levanta muita dúvida dentro das relações de trabalho. É preciso deixar bem claro que não basta você sofrer um acidente de trabalho. Além de sofre um acidente d...
Ver postagemO patrão pode exigir que o empregado demitido cumpra o aviso prévio em casa?
Recebemos esta pergunta recentemente em nossas redes sócias. A resposta é NÃO. O aviso prévio é um direito tanto do empregador quanto do empregado, e sua finalidade é proporcionar um período de transição após a rescisão do contrato de trabalho. Durante esse período, ambas as partes têm a oport...
Ver postagemTrês hipóteses em que o empregado não pode ser dispensado pelo empregador
Dentro da relação de trabalho entre uma empresa e seu empregado, existem situações específicas em que a legislação trabalhista protege o empregado da dispensa pelo empregador. Vamos falar um pouco sobre este tema bastante relevante. Afinal, conhecer essas hipóteses é fundamental para garantir ...
Ver postagemEmpresa pode exigir o CID no atestado médico do empregado?
A resposta a esta questão é NÃO. O empregador não pode exigir que o empregado, através do sue médico, coloque o CID em um atestado. É muito comum que as empresas orientem de forma errônea os seus gestores no sentido de pressionar o colaborador para tal exigência, que, como sabemos, não pode se...
Ver postagemSaiba como lidar com assédio moral no trabalho
Este é um tema pertinente e o advogado precisa saber como informar corretamente o seu cliente. Lidar com assédio moral no ambiente de trabalho exige compreensão sobre o que caracteriza essa prática e como agir diante dela. É fundamental compreender que o assédio moral se configura quando uma c...
Ver postagemPosso pedir Rescisão Indireta sem ter carteira assinada?
Por muitas vezes, me deparo com esta pergunta. Essa questão, diga-se, envolve dificuldades inerentes às duas partes principais da relação de trabalho: o empregado e o empregador. Contextualizando, sabemos que parte dos empreendedores começam suas jornadas sem recursos financeiros ou o apoio ju...
Ver postagemPosso ser demitida estando grávida e sem carteira assinada?
Mais uma dúvida interessante sobre o trabalho sem o devido registro na CTPS. No Brasil, ainda é comum encontrar trabalhadores nesta situação. Casos assim, infelizmente, podem gerar dúvidas e incertezas, especialmente quando se descobre uma gravidez, por exemplo. Muitas vezes, as gestantes que ...
Ver postagemA Preferência pela Mediação e Conciliação Antes do Dissídio Coletivo
Em meio às complexidades das negociações coletivas no ambiente de trabalho, o dissídio coletivo tem se estabelecido como a última alternativa a ser considerada. Este caminho, embora disponível, frequentemente não leva à pacificação social desejada, nem fomenta o diálogo construtivo entre as re...
Ver postagemRegulamentação do Direito de Oposição à Contribuição Assistencial: Um Panorama em Evolução
O direito do trabalho no Brasil enfrenta um momento de significativa evolução jurídica, com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) à frente de um debate crucial: a regulamentação do direito de oposição à contribuição assistencial dos trabalhadores. Esse tema, intrincado por sua própria natureza...
Ver postagemNegociação Coletiva em Saúde e Segurança do Trabalho: Um Guia Rápido
No universo das relações de trabalho, a saúde e a segurança do trabalhador ocupam um patamar de suma importância, reforçado pela reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017. Esse marco legal estabeleceu limites claros à negociação coletiva, proibindo expressamente a supressão ou...
Ver postagemA Arte de Negociar em Direitos Coletivos do Trabalho: Representando o Empregador com Excelência
Negociar uma Convenção Coletiva de Trabalho não é apenas uma tarefa que exige conhecimento jurídico; é uma arte que envolve uma série de habilidades interpessoais e estratégicas, principalmente quando se representa o empregador. Neste contexto, a maturidade, a empatia, a comunicação eficaz e u...
Ver postagemNegociação Coletiva Ganha Força no Projeto de Lei dos Motoristas de Aplicativos em Veículos de Quatro Rodas
O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (dia 04/03) um Projeto de Lei em regime de urgência que regulamenta o trabalho de motoristas por aplicativo em veículos de quatro rodas.
Ver postagemDesvendando o Labirinto do Registro de Acordos e Convenções Coletivas no Sistema Mediador
O registro de acordos e convenções coletivas de trabalho no sistema Mediador não é apenas uma formalidade burocrática; é uma obrigação legal com profundas implicações para a transparência e eficácia das relações trabalhistas. Este artigo se propõe a elucidar os desafios e nuances desse process...
Ver postagemDireito de Oposição à Contribuição Assistencial - Um Direito para Inglês Ver
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por norma coletiva (Convenção coletiva do trabalho ou acordo coletivo do trabalho), de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegu...
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